TERMOS DE USO – CURA D’ALMA

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Loja Cura D’alma, operada por Kátia Regina Ribeiro Pacheco – MEI.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Loja, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Uso da Loja

A Loja destina-se a pessoas maiores de 18 anos. O Usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

3. Produtos e Serviços

As informações sobre produtos e serviços são apresentadas da forma mais clara e precisa possível. A Cura D’alma reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidades a qualquer momento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e materiais gráficos, é de propriedade da Cura D’alma ou licenciado para seu uso, sendo vedada a reprodução sem autorização.

5. Limitação de Responsabilidade

A Cura D’alma não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso da Loja, falhas técnicas externas, indisponibilidade temporária ou informações fornecidas incorretamente pelo Usuário.

6. Links para Terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. A Cura D’alma não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

7. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada na Loja.

8. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do Lojista para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.